PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051224/2025-83, resolve: Art. 1º Designar Victor Haselmann Arakawa, SIAPE nº 1887139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria, código FCE 1.16 da Assessoria Especial de Inteligência - Aesin desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Gerente, código CGE III, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 379 de 18 de outubro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ