PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.049416/2026-19, resolve Art. 1º Designar Rayane Portela Monteiro, SIAPE nº 1374674, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Proteção Institucional - Copin, da Coordenação-Geral de Contrainteligência - Cgcon, subordinada à Assessoria Especial de Inteligência - Aesin desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ