PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do Processo nº 50500.047564/2026-91, resolve: Art. 1º Designar Felipe Moreira da Rocha Fragoso, SIAPE nº 3518183, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Haveres e Deveres, Repactuações e Processos de Maior Complexidade - Cohad, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária - Gegef, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ