Portaria SEGEP/RR/MS nº 46, de 25 de Agosto de 2026

Portaria SEGEP/RR/MS nº 46, de 25 de Agosto de 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder a Vanderlei Piuco, SIAPE 0501473, Classe S, Padrão V, ocupante do cargo Guarda de Endemias, Aposentadoria Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 19/07/2026, Efeitos a partir da publicação em DOU. (Processo nº 25012.000173/2026-67). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCESCA LOPES DOS SANTOS