Portaria DGP-REI/IFRS nº 608, de 28 de Agosto de 2026

Portaria DGP-REI/IFRS nº 608, de 28 de Agosto de 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor AUREO VANDRE CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1610550, ocupante do cargo de Jornalista, Classe E, Padrão 019, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em razão de encontrar-se permanentemente incapacitado para o exercício de atividade laboral e insuscetível de readaptação, conforme Laudo Médico Pericial nº 067.109/2026, constante do Processo nº 23419.004923/2026-71. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARC EMERIM