PORTARIA MIDR N° 2.738, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MIDR N° 2.738, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante do processo nº 59000.015597/2026-87, resolve: DISPENSAR RUTH DA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA SACCO do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Preparação de Busca e Salvamento da Coordenação-Geral de Ações de Preparação do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério, a contar de 31 de agosto de 2026. VALDER RIBEIRO DE MOURA