PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.237219/2022-13, resolve: Art. 1º Designar Dorenice de Fatima Abranches Monteiro Verly, SIAPE nº 2108234, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, FCE 2.11, da Assessoria de Gestão da Integridade - Agsin, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência. Art. 2º Designar Dorenice de Fatima Abranches Monteiro Verly, SIAPE nº 2108234, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, FCE 1.13, da Assessoria de Gestão da Integridade - Agsin, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, a referida servidora do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 291, de 3 de junho de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ