PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.370606/2023-41, resolve: Art. 1º Nomear Allan Duarte Milagres Lopes, SIAPE nº 3246922, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.16, da Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - Suarc desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 5, de 5 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ