PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.013477/2022-14, resolve: Art. 1º Designar Elisa Guedes Guerra, SIAPE nº 2079733, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 do Gabinete da Superintendência de Governança Estratégica e Regulatória - Gab-Sureg desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ