PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.049412/2026-22, resolve: Art. 1º Designar Leonardo Mesquita Cavalcanti, SIAPE nº 1534327, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços Operacionais de Rodovias - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 11 a 20 de setembro de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ