PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.047013/2026-27, resolve: Art. 1º Designar Tarso Dias Pinheiro, SIAPE nº 2534307, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária - Gegef, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 16 a 22 de setembro de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ