PORTARIA Nº 3.754 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.754 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2026, no uso e suas atribuições legais; e, Considerando o Parecer de Força Executória nº . 00814/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, Considerando o OFÍCIO nº. 02473/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, o Despacho n. 00249/2026/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU (1011597-92.2026.4.01.4002) constante no Processo nº 23249.039960/2026-08, resolve: Remover provisoriamente, sub judice, por motivo de saúde, o (a) servidor (a)Josenete Assuncao Cardoso, Matricula SIAPE nº 2272472, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA / Campus Barreirinhas, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Parnaíba, a partir da data da publicação no DOU. Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego PORTARIA Nº 3.757 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037146.2026-41, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Francisco Pereira da Silva Junior, Matrícula Nº 2271369, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico de Logística (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego PORTARIA Nº 3.758 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037146.2026-41, resolve: Designar o (a) servidor (a) Monsueto Cardoso da Rocha, Matrícula Nº 3545194, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico de Logística (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego PORTARIA Nº 3.760 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.039193.2026-29, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Welington Domingos Alves, Matrícula Nº 1724671, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego PORTARIA Nº 3.761 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.039193.2026-29, resolve: Designar o (a) servidor (a) Rafael Brigido Costa, Matrícula Nº 3156048, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego PORTARIA Nº 3.764 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº. 2154 de 26.05.2026, Boletim de Serviço Diário - REITORIA/IFMA - 26.05.2026 - publicado em 27.05.2026; Considerando o Parecer nº. 00181/2026/GAB PFIFMA/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; Considerando o constante no processo nº. 23249.011095/2023-84 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº. 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve: a) Demitir o (a) servidor (a) Jose Carlos Martins dos Santos Bezerra,Matrícula SIAPE nº. 1195105,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Imperatriz, por infringência do Art. 132, Incisos IV, e art. 117, inciso IX da Lei Federal nº 8.112/90; e, b) Declarar vago o referido cargo. Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego