PORTARIA SRE/MF N° 2.479, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SRE/MF N° 2.479, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.013149/2026-79, resolve: Dispensar, a partir 31 de julho de 2026, EDSON SENA DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1680599, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção da Concorrência da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. REGIS ANDERSON DUDENA