PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(17)RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, que também alterou a Estrutura Regimental anterior do INCRA, combinado com o art. 153, da Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno do INCRA, cujas alterações foram apostiladas pela Portaria nº 670, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de setembro de 2024, conforme Processo SEI nº 54000.089755/2026-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARTA MARIA COSTA FELIPINI, no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 725128, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 10, § 1º, Inc. I c/c Art. 26, § 2º, Inc. I ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO