PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.054349/2025-65, resolve: Art. 1º Designar Francisco Leonardo Carvalho Sousa, SIAPE nº 2128825, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contrainteligência - Cgcon, subordinada à Assessoria Especial de Inteligência - Aesin desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Coordenador, código CCT V, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 388, de 24 de outubro de 2025. Art. 3º Designar Francisco Leonardo Carvalho Sousa, SIAPE nº 2128825, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria, código FCE 1.16, da Assessoria Especial de Inteligência - Aesin desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ