PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.038780/2025-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marcela Fraga Nunes Pereira, SIAPE nº 3440518, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Regulação Ferroviária - Geref, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ