PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.005521/2025-57, resolve: Art. 1º Designar Elder Tiago da Costa de Souza, SIAPE nº 1223178, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Haveres e Deveres, Repactuações e Processos de Maior Complexidade - Cohad, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária - Gegef, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência. Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 21, de 6 de fevereiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ