PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.162963/2024-19, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor João Paulo de Oliveira, SIAPE nº 1513530, do cargo de Coordenador, código CCT V, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 174, de 10 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ