PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.294044/2023-22, resolve: Art. 1º Designar Emmanuel Valverde Rios Nogueira, SIAPE nº 1151441, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Assuntos Legislativos e Governamentais - Geale, subordinada à Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - Suarc desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, para o qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal nº 560, de 8 de novembro de 2023. Art. 3º Designar o referido servidor para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.16, Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - Suarc desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 4º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 204, de 24 de março de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ