PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.064746/2025-45, resolve: Art. 1º Designar Maria Madalena Ferreira de Souza, SIAPE nº 1160731, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, FCE 1.13, da Assessoria Administrativa e de Apoio - Assad, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ