PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, de 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, de 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.013405/2026-92, resolve: Art. 1º Designar Rodnei Calcagnotto, SIAPE nº 1776093, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Tecnologia e Dados de Rodovias - Coter, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços Operacionais de Rodovias - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Assistente -Técnico, código CCT IV, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 82, de 13 de março de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ