PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.251650/2022-72, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, Julio Henriques Fernandes Cesar, SIAPE nº 1973764, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Autorizações Ferroviárias, código CCT V, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 431, de 18 de novembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ