DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1810612, Diretor-Presidente da INFRA S.A., para participar de reunião com a Secretaria de Inovação do Município do Fundão; a ser realizada na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, e da "16ª Edição da Feira Global de Tecnologia Ferroviária -InnoTrans 2026", a ser realizada, em Berlim, na República Federal da Alemanha, no período de 16 a 27 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.002324/2026-11. GEORGE SANTORO