PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.039406/2022-33, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, Augusto Pinto da Silveira, SIAPE nº 1336986, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código CGE IV, para o qual foi designado conforme Portaria nº 233, de 22 de maio de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ