PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, de 31 de agosto de 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, de 31 de agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051177/2026-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor Sereno de Oliveira Morais, SIAPE nº 1515743, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Análise e Aplicação de Sanções Administrativas e Apoio ao Contencioso - Coaps, da Gerência de Licitações e Contratos - Gelic, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ