PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.168977/2024-46, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, Claudio de Oliveira Cruz, SIAPE nº 3431775, do encargo de substituto eventual de Coordenador Regional, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 337, de 27 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ