PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.054351/2025-34, resolve: Art. 1º Designar Dalton da Silva Neiva, SIAPE nº 1491798, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência - Cgint, subordinada à Assessoria Especial de Inteligência - Aesin desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Coordenador, código CCT V, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 389, de 24 de outubro de 2025. Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do encargo de substituto eventual de Gerente, código CGE III, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 411, de 11 de novembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ