PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.328159/2023-28, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor Erick Helton de Oliveira Reis, SIAPE nº 1773790, do cargo de Assessor-Técnico, código CCT III, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 568, de 14 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ