PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.018974/2026-24, resolve: Art. 1º Designar Ramon Trindade de Carvalho, SIAPE nº 3440527, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Segurança Operacional Ferroviária - Cosof, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência. Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 95, de 27 de março de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ