PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.020622/2026-39, resolve: Art. 1º Nomear Gustavo Sena Frasão Caldas, SIAPE nº 2298250, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente, código CCE 1.15, da Gerência de Comunicação Social, Imprensa e Eventos - Gecom, subordinada a Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - Suarc desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 108, de 24 de abril de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ