PORTARIA DG Nº 338, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG Nº 338, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista as normas que regem a concessão da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, conforme disposto nos arts. 31 e 32 da Lei nº 15.367, de 30/03/2026, no Decreto nº 13.051, de 03/07/2026, e nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 08/07/2026, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 59400.014835/2026-24, resolve: Art. 1° Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA) aos servidores ocupantes de cargos efetivos de nível intermediário, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos financeiros a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, vedada a atribuição de efeitos retroativos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO ANEXO I SERVIDORES ATIVOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO SIAPE NOME SERVIDOR CARGO UPAG NOME UORG 731960 ADECIO RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE VIGILANCIA DGP/DNOCS SERVICO AMBIENTAL E DESENV TECNOLOGICO 728204 ADRIANO JOSE NABUCO DE OLIVEIRA PONTES AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/CE UNIDADE CAMPO DA BACIA DO CURU 728328 AGENOR BATISTA DE ALMEIDA AGENTE DE PORTARIA CEST/CE SERVICO TECNICO 728327 AGEU BARROS DO NASCIMENTO DATILOGRAFO DGP/DNOCS CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA 1846620 ALANIE ALEX MATOS AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/CE UNIDADE CAMPO BACIA DO BAIXO JAGUARIBE 734335 ALEXANDRE JORGE PIMENTEL MOURA AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/PE SETOR DE RECURSOS HIDRICOS 739347 ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA NETO AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS DGP/DNOCS CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA 1902713 ANDINA APARECIDA MAGALHAES GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/CE ESTACAO DE PISCICULTURA OSMAR FONTENELE 738051 ANTONIO JACQUES RIBEIRO BARRETO AGENTE DE CINEFOTO MICROFILMAG CEST/CE UNIDADE CAMPO BACIA DO MEDIO JAGUARIBE 738288 ANTONIO JOSE RIBEIRO AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/PI SETOR DE AQUICULTURA 728136 BERENICE FEITOSA DE MATOS AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/CE UNIDADE CAMPO BACIA DO MEDIO JAGUARIBE 739023 CARLOS ALBERTO VIDAL DE QUEIROZ AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/CE UNIDADE CAMPO BACIA DO BAIXO JAGUARIBE 729584 CARLOS JOSE DIAS DE ALMEIDA AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/PI SETOR DE AQUICULTURA 728153 DAURY GABRIEL DE SOUSA AGENTE DE VIGILANCIA DGP/DNOCS SERVICO DE FOMENTO E PRODUCAO 737180 EDILMAR DOS SANTOS FREITAS AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/BA UNIDADE CAMPO BACIA DO ITAPICURU 737838 EDMILSON SOUZA AGENTE DE PORTARIA CEST/BA UNIDADE CAMPO BACIA DO VAZA BARRIS 739472 EDSON BARBOSA DO NASCIMENTO AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/CE SETOR DE RECURSOS HIDRICOS 738089 EDUVIRGENS BARROSO NASCIMENTO DATILOGRAFO CEST/PI ESTACAO DE PISCICULTURA_ADHEMAR BRAGA 732246 ELDA MARIA RUFINO DE OLIVEIRA AGENTE DE PORTARIA DGP/DNOCS SERVICO DE ENGENHARIA RURAL 732101 ELISIANE CHAVES DA SILVA DATILOGRAFO CEST/CE UNIDADE CAMPO DA BACIA DO CURU 734489 EMANOEL ANGELO COSTA DATILOGRAFO CEST/CE UNIDADE CAMPO BACIA DO ALTO JAGUARIBE 737410 FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/PB UNIDADE DE CAMPO DA BACIA DO PARAIBA 735468 FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO DESENHISTA CEST/AL SETOR DE OPERACOES AGRICOLAS 728312 FERNANDO JOSE MOTA DE OLIVEIRA AGENTE DE PORTARIA DGP/DNOCS SERVICO DE ESTUDOS BASICOS 1317151 FERNANDO MARCELO CARNEIRO AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SERVICO DE MONITORAMENTO DA PRODUCAO 732038 FERNANDO PIMENTEL DE ANDRADE AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/CE UNIDADE CAMPO DA BACIA DO CURU 732248 FRANCISCO ALBERTO FARIAS LINHARES AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/CE UNIDADE CAMPO BACIAS COREAU/ACARAU 738088 FRANCISCO JOSE RIBEIRO BRIGIDO AGENTE DE VIGILANCIA DGP/DNOCS SERVICO DE MONITORAMENTO HIDROLOGICO 739201 FRANCISCO MEUDO SILVESTRE ALVES AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/CE ESTACAO DE PISCICULTURA PEDRO DE AZEVEDO 729467 FRANCISCO SIMAO DE ALENCAR DATILOGRAFO CEST/PI SETOR DE AQUICULTURA 1091001 FRANCISCO WELLINGTON DE SOUSA AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/CE SETOR DE RECURSOS HIDRICOS 738234 FRANCISCO XAVIER PINHEIRO AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/PI UNIDADE CAMPO DA BACIA DO MEDIO PARNAIBA 737207 GEORGINA CALMON DE OLIVEIRA AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/BA SETOR DE AQUICULTURA 734426 HAYDE JOCELINO DE CARVALHO SANTOS TECNICO DE CONTABILIDADE CEST/PE UNIDADE DE CAMPO DA BACIA DO MOXOTO 1789579 IGOR PINHEIRO PARA AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS DIVISAO DE TECNOLOGIA E OPER AGRICOLAS 734414 INALDA ALVES DE ARAUJO DATILOGRAFO CEST/PE UNIDADE DE CAMPO DA BACIA DO PAJEU 728240 IVONEIDE PEREIRA GOMES DATILOGRAFO CEST/CE UNIDADE CAMPO DA BACIA DO CURU 732252 JACKSON ALENCAR ALMEIDA FILHO AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/CE UNIDADE CAMPO BACIA DO MEDIO JAGUARIBE 1789473 JEAN PAUL SARTRE OLIVEIRA SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SERVICO DE PESQUISA E ASSIST TECNICA 729581 JOANA DARC ARAUJO SILVA TELEFONISTA CEST/PI UNIDADE CAMPO DA BACIA DO BAIXO PARNAIBA 732240 JOAO BOSCO LESSA AGENTE DE PORTARIA CEST/CE UNIDADE CAMPO DA BACIA DO CURU 732255 JOAQUIM FERREIRA DOS REIS AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/CE UNIDADE CAMPO BACIAS COREAU/ACARAU 732113 JOSE EDENS ROCHA DATILOGRAFO CEST/CE UNIDADE CAMPO BACIA DO ALTO JAGUARIBE 737251 JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA DATILOGRAFO CEST/BA SETOR DE RECURSOS HIDRICOS 728360 JOSE IRAN DANTAS SANTOS AGENTE DE PORTARIA DGP/DNOCS SERVICO DE ESTUDOS BASICOS 732260 JOSE IRANILDO DO NASCIMENTO AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/CE UNIDADE CAMPO DA BACIA DO CURU 738070 JOSE TACITO CORREIA ANDRADE FILHO DATILOGRAFO DGP/DNOCS SERVICO DE ESTUDOS BASICOS 731950 JOSE WELLINGTON JERONIMO DA SILVA AGENTE DE VIGILANCIA CEST/CE SETOR DE AQUICULTURA 737836 JOSELEY ALMEIDA LIRA DESENHISTA CEST/PB SETOR DE AQUICULTURA 438914 KATIA MAGALHAES KARAM SOARES AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS DIVISAO DE OBRAS 738950 LAILTON ALENCAR CAVALCANTI AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/RN UNIDADE DE CAMPO DA BACIA DO APODI 738273 LUIS GONZAGA FERREIRA DA SILVA AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/PI SETOR DE AQUICULTURA 737149 MANOEL FERREIRA CANARIO JUNIOR AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/BA SETOR DE RECURSOS HIDRICOS 731899 MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUSA AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SERVICO DE EXECUCAO E SEGURANCA DE OBRAS 729593 MARIA DE FATIMA DA SILVA TEC DE COLONIZACAO CEST/PI SETOR DE OPERACOES AGRICOLAS 738780 MARIA DE FATIMA GONCALVES FERRAZ DESENHISTA CEST/PE UNIDADE DE CAMPO DA BACIA DO PAJEU 737244 MARIA DE FATIMA SANTOS CORREIA BISPO DATILOGRAFO CEST/BA SERVICO TECNICO 738787 MARIA DO SOCORRO SOBREIRA TAVARES RODRIGUES DATILOGRAFO CEST/PE UNIDADE DE CAMPO DA BACIA DO PAJEU 728256 MARIA GORETE VASCONCELOS DATILOGRAFO DGP/DNOCS CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA 731942 MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGAO AGENTE DE VIGILANCIA DGP/DNOCS DIRETORIA DE DESENV TECNOLOGICO E PRODUC 728262 MARIA SALETE TEOFILO DATILOGRAFO DGP/DNOCS SERVICO DE ENGENHARIA RURAL 732275 MARIA SARAIVA FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/CE UNIDADE CAMPO DA BACIA DO CURU 1789612 MARIO HENRIQUE ALVES LOPES AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA HIDRICA 734434 MARTA LUCIA DE SOUZA NOBREGA NITAO TECNICO DE CONTABILIDADE CEST/PB UNIDADE DE CAMPO DA BACIA DO PIRANHAS 739007 MAURICIO TEIXEIRA DANTAS AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS DGP/DNOCS SETOR DE TRANSPORTES 732172 MOACIR TEIXEIRA DANTAS AGENTE DE PORTARIA CEST/CE UNIDADE CAMPO DA BACIA DO CURU 732327 NEUTON SINDEAUX MOREIRA JUNIOR AGENTE DE CINEFOTO MICROFILMAG DGP/DNOCS SERVICO DE ESTUDOS AMBIENTAIS 738837 NORMA SUELI DE SOUZA LIMA AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/PE SETOR DE AQUICULTURA 739281 RAIMUNDO EVALDO PEREIRA DA SILVA AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS DGP/DNOCS CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA 731941 RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE PAIVA AGENTE DE VIGILANCIA CEST/CE SETOR DE RECURSOS HIDRICOS 731933 RAIMUNDO NONATO FREITAS SALES AGENTE DE VIGILANCIA CEST/CE SETOR DE RECURSOS HIDRICOS 728158 REGIS MURATORI MOURA AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS DIVISAO DE ESTUDOS E PROJETOS 728150 SANDRA MARIA XAVIER LEMOS AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS DIVISAO DE PESCA E AQUICULTURA 738884 SILVERIO FERREIRA LOPES DESENHISTA DGP/DNOCS DIVISAO DE TECNOLOGIA E OPER AGRICOLAS 728350 SIMONE CARDOSO FACANHA AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SERVICO MONITORAMENTO E CONTROLE ESTATIS 793782 TERESINHA VIANA DE OLIVEIRA TEC DE COLONIZACAO CEST/PI UNIDADE CAMPO DA BACIA DO BAIXO PARNAIBA 738934 TEREZINHA DE JESUS FALCAO LOUREIRO DATILOGRAFO CEST/CE UNIDADE CAMPO BACIA DO ALTO JAGUARIBE 737641 UBIRATAN RODRIGUES MACHADO DESENHISTA CEST/RN UNIDADE DE CAMPO DA BACIA DO ACU