PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 939 - Art. 1º Dispensar, a contar de 26/08/2026, a servidora MARIA APARECIDA DE MIRANDA, matrícula 1884-8, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001089). Art. 2º Dispensar, a contar de 26/08/2026, a servidora MARIA APARECIDA DE MIRANDA, matrícula 1884-8, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001014). Nº 940 - Designar, até 05/09/2026, PRISCILLA NOGUEIRA LIMA LUCENA, matrícula 6289-8, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001122), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001121). Nº 942 - Art. 1º Designar, a contar de 14/09/2026, o servidor MARCELO RODRIGUES MARTINS, matrícula 1335-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Diligências - do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001007), dispensando, em consequência, a servidora HELENA MARIA DE CARVALHO DUTRA, matrícula 956-3. Art. 2º Designar, a contar de 14/09/2026, a servidora PATRICIA COSTA LIMA DE SOUZA, matrícula 4935-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Diligências - do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001007). Nº 943 - Art. 1º Designar, a contar de 14/09/2026, a servidora HELENA MARIA DE CARVALHO DUTRA, matrícula 956-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Diligências - Brasília II da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (66001049), dispensando, em consequência, o servidor MARCELO RODRIGUES MARTINS, matrícula 1335-8. Art. 2º Designar, a contar de 14/09/2026, a servidora MARTA RUBEN DE MACEDO, matrícula 1381-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Diligências - Brasília II da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (66001049), dispensando, em consequência, a servidora PATRICIA VILELA FRANCO, matrícula3521-1 (SEI nº 19.04.3405.0148001/2026-73). CLAUDIA MARIA RAMOS