ATO CSJT.SG Nº 25, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

ATO CSJT.SG Nº 25, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6000119/2023-00, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOVIANO BARBOSA DOS SANTOS, código 61.113, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Governança, Estratégia e Logística, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Dispensar o servidor WELLINGTON DE ALMEIDA FELINTO, código 47.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como do encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Governança, Estratégia e Logística, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Secretaria, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 3º Designar o servidor WELLINGTON DE ALMEIDA FELINTO, código 47.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Governança, Estratégia e Logística, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa do servidor Joviano Barbosa dos Santos, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 4º Designar a servidora MICHELLE VILLARINHO DE LIMA, código 70.362, Técnica Judiciária, Área Administrativa, removida do Quadro de Pessoal do TRT da 10ª Região, para exercer o encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Governança, Estratégia e Logística, Nível FC-5, da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI OLSSON