PORTARIA DE PESSOAL Nº 477, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 477, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.044915/2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2026, ALUÍZIO COELHO DUARTE FILHO, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 2551586, CPF nº ***.187.053-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar RAQUEL ARAÚJO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2005414, CPF nº ***.104.912-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI