PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 719, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 719, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ELISA DE SANTANA BATALHA, matrícula SIAPE nº 1895998, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar doutorado sanduíche na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Portugal, no período de 7 de setembro de 2026 a 4 de junho de 2027, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25388.000964/2026-29). ADRIANO MASSUDA