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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 75

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 714, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 714, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, incisos I e II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando a Portaria GM/MS nº 12.011, de 22 de julho de 2026, que instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê de Negociação de Preços e Condições Econômicas de Tecnologias em Saúde e dispõe sobre sua organização, funcionamento e a negociação de condições econômicas aplicáveis às tecnologias em saúde, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes, indicados pelas respectivas unidades, para compor o Comitê de Negociação de Preços e Condições Econômicas de Tecnologias em Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 12.011, de 22 de julho de 2026: I - Secretaria-Executiva - SE: a) Departamento de Economia e Investimentos em Saúde: Titular: Eduardo Kaplan Barbosa; Suplente: Ricardo Vidal de Abreu; b) Departamento de Logística em Saúde: Titular: Genivano Pinto de Araújo; Suplente: Israel Silva de Moraes; II - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE: a) Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde: Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan; Suplente: Vago; b) Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos: Titular: Nélio Cezar de Aquino; Suplente: Priscilla Marys Limberger. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA