PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 177, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 177, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e nos arts. 50, inciso VIII, e 53 a 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o constante dos autos do Processo nº 72031.006940/2026-01, resolve: Convalidar os atos de substituição praticados, no período de 13 a 24 de julho de 2026, pela servidora DANIELA REPLE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1703604, em razão do afastamento do Chefe de Assessoria Especial de Relações Internacionais, código FCE 1.15 GUSTAVO FELICIANO