PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no art.37 da Lei Nº 8.112/90 e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000587-70.2026.5.17.0500, resolve: Nº 346 - Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei Nº 7872/1989, para o quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, transformado em cargo público nos termos do art. 243, § 1º, da Lei Nº 8.112/1990, ocupado pelo(a) servidor(a) Glauco Diniz Barreto, a partir de 1º/9/2026; Art. 2º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal um cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo(a) servidor(a) Glauco Diniz Barreto, decorrente de transformação, nos termos do art. 243, § 1º, da Lei Nº 8.112/1990, originário do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de 1º/9/2026; Art. 3º Convalidar a PORTARIA PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 25/2024, publicada no DEJT de 19/1/2024, alterando-a quanto à situação funcional do(a) servidor(a) Glauco Diniz Barreto, para fazer constar que o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, pertence ao quadro permanente de pessoal deste Tribunal, a partir de 1º/9/2026. A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no art.37 da Lei Nº 8.112/90 e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0001150-64.2026.5.17.0500, resolve: Nº 347 - Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR Nº 99/2026, publicada no DEJT e DOU de 4/5/2026, a partir de 1º/9/2026; Art. 2º Redistribuir um cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei Nº Lei 7.872/1989 e transformado pela Resolução Administrativa 52/2021, publicada no DEJT de 17 de junho de 2021, ocupado pelo(a) servidor(a) Leandro Talma de Paula, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, criado pela Lei Nº 8.497/1992, ocupado pelo(a) servidor(a) Tiago José Vieira de Souza Lopes, a partir de 1º/9/2026; Art. 3º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal um cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, ocupado pelo(a) servidor(a) Tiago José Vieira de Souza Lopes, criado pela Lei Nº 8.497/1992, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e redistribuído a partir de 1º/9/2026; Art. 4º Convalidar a PORTARIA PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 101/2026, publicada no DEJT de 4/5/2026, alterando-a quanto à situação funcional do(a) servidor(a) Tiago José Vieira de Souza Lopes, para fazer constar que o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, pertence ao quadro permanente de pessoal deste Tribunal, a partir de 1º/9/2026. A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve: Nº 348 - DISPENSAR Antonio Alberto de Jesus, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 4ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV04, a partir de 1º/9/2026. Nº 349 - DISPENSAR Alessandro Gaburro Trevisol, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Atendimento a Usuários de TIC - SEATE, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo - FC-06, do (a) Núcleo de Atendimento a Usuários de TIC - NUATE. Nº 350 - DESIGNAR Cassio Faé, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Divisão de Processamento de Folha de Pagamento - DIPROF. Nº 351 - DISPENSAR Débora Rodrigues Fraga, Técnica Judiciária, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Atendimento a Usuários de TIC - SEATE, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Núcleo de Atendimento a Usuários de TIC - NUATE. Nº 352 - DISPENSAR Edite Coutinho, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, ambas do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14, a partir de 1º/9/2026. Nº 353 - DISPENSAR Eleizomar Rodrigues Marcondes, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Atendimento a Usuários de TIC - SEATE, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Núcleo de Atendimento a Usuários de TIC - NUATE. Nº 354 - DISPENSAR Fabio Fiorotti de Souza, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, ambas do (a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV05, a partir de 1º/9/2026. Nº 355 - DESIGNAR Fábio Machado Corrêa, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção do Laboratório de Inovação - SELABI. Nº 357 - DISPENSAR Flávia Rasseli Chagas, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Secretaria do Tribunal Pleno - SETRI, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Secretaria do Tribunal Pleno - SETRI. Nº 358 - DISPENSAR Franco Bragato Scárdua, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Gabinete da Desembargadora Fátima Gomes Ferreira, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15. Nº 359 - DISPENSAR Genésio Rosas Britto, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Pregoeiro - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Agente de Contratação - FC-05, do (a) Núcleo de Licitações - NULIC. Nº 360 - DISPENSAR Guilherme Souto Amorim, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, ambas do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, a partir de 1º/9/2026. Nº 361 - DISPENSAR Gutemberg de Souza, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, ambas do (a) 3ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV03, a partir de 1º/9/2026. Nº 362 - DISPENSAR Idenildes Estacio Dutra Júnior, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Enfermagem, da função comissionada de Auxiliar - FC-02, do (a) Gabinete da Presidência, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Acessibilidade e Inclusão - SEACI. Nº 364 - DISPENSAR Janaína Largura Rodrigues Lima, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01, a partir de 1º/9/2026. Nº 365 - DISPENSAR João André de Oliveira, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV05, a partir de 1º/9/2026. Nº 366 - DISPENSAR José Carlos Gonçalves Gabriel, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15, a partir de 1º/9/2026. Nº 368 - DISPENSAR José Natal Ceschim, Técnico Judiciário, área Administrativa, Removido para este Tribunal, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, a partir de 1º/9/2026. Nº 369 - DESIGNAR Juliano Cezar Sant Anna, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Estatística, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico - FC-04 do (a) Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGEST, a partir de 1º/9/2026. Nº 370 - DISPENSAR Karla Galvão Barreto, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS, a partir de 1º/9/2026. Nº 371 - DISPENSAR Luis Gustavo Sales de Souza França, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Orçamento e Contratações de TIC - SEGEC, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC. Nº 372 - DISPENSAR Luiz Henrique Maia Sandes, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Liquidação - SELIQ, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Conformidade e Liquidação - SECLIQ. Nº 374 - DISPENSAR Marcelo Cardoso Peisino, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Liquidação - SELIQ, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Conformidade e Liquidação - SECLIQ. Nº 377 - DISPENSAR Maria Aparecida Ribeiro Leal, Analista Judiciária, área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente - FC-03 e, ao mesmo tempo, designá-la para exercer a função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, ambas da Secretaria de Auditoria - SEAUD. Nº 378 - DISPENSAR Maria José Prúcoli Gazoni, Requisitada, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, ambas do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, a partir de 1º/9/2026. Nº 380 - DISPENSAR Maristela do Espirito Santo Pedroni, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, ambas do (a) 8ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV08, a partir de 1º/9/2026. Nº 381 - DISPENSAR NELSON FÁBIO RIBEIRO CARMINATI, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10, a partir de 1º/9/20266. Nº 382 - DESIGNAR Priscilla Marcchiori de Mattos, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do(a) Divisão de Ouvidoria - DOUVID. Nº 383 - DISPENSAR Rafael Tiussi Broseghini, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Divisão de Processamento da Folha de Pagamento - DIPROF, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC. Nº 384 - DESIGNAR Ricardo Vicente da Silva, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC. Nº 385 - DISPENSAR Ronaldo Alves da Silva, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Biblioteconomia, Efetivo, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Gestão Documental - SEGEDOC, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Gestão Documental e Biblioteca - SEGEDOB. Nº 387 - DISPENSAR Rosa Maria Bueno, Analista Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 8ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV08, a partir de 1º/9/2026. Nº 388 - DISPENSAR Ryan Marcio Pessin Ferri, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Pregoeiro - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Agente de Contratação - FC-05, do (a) Núcleo de Licitações - NULIC. Nº 389 - DISPENSAR Sáimonton de Lima Pereira, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Coordenadoria de Polícia Judicial - COPJUD, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Gestão Administrativa e Contratações - SEGECO. Nº 391 - DESIGNAR Samantha Cevidanes Pereira, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Conciliador - FC-04 do (a) Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau - CEJUSC1, a partir de 1º/9/2026. Nº 393 - DISPENSAR Sandra Cristina Castello Del Caro, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV11, a partir de 1º/9/2026. Nº 394 - DISPENSAR Sandra Rigoni Piana Machado, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 3ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV03, a partir de 1º/9/2026. Nº 395 - DISPENSAR Sávio Raniere Pereira Pinto, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Gabinete da Desembargadora Fátima Gomes Ferreira, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15. Nº 396 - DISPENSAR Sayonara Vasconcelos Rocha, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 6ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV06, a partir de 1º/9/2026. Nº 398 - DESIGNAR Suelen Marconsini Loureiro, Técnica Judiciária, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC. Nº 399 - DISPENSAR Taynah Borsoi de Siqueira, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Sustentabilidade e Acessibilidade - SESAC, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Sustentabilidade - SESUS. Nº 401 - DISPENSAR Valéria Cristina Veiga de Freitas, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, ambas do (a) Fórum Trabalhista de Cachoeiro de Itapemirim - CITFOR. Nº 402 - DISPENSAR Wilkis Campos da Penha, Técnico Judiciário, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14, a partir de 1º/9/2026. Nº 403 - DESIGNAR Yuri de Moraes Guimaraes, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional de Pessoas - CODOP. Nº 404 - DISPENSAR José Marcos Santos, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, ambas do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01, a partir de 1º/9/2026. Nº 405 - DISPENSAR Rafael Teotonio Balista da Silva, Assistente Operacional, Requisitado da Prefeitura Municipal de Colatina, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, ambas do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01, a partir de 1º/9/2026. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler