PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso III com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10, § 1º, inciso I e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que consta do processo nº 23077.092878/2026, resolve: Nº 938 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 82% (oitenta e dois por cento) da média de todas as remunerações, a EUNICE CAMARA DE OLIVEIRA, BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, E, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1668884, lotado(a) no(a) BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDE. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.119045/2026-14, resolve: Nº 939 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do requerimento, a LUCINEIDE ALMEIDA FERREIRA (companheira), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV e Art. 6º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) DILCEA VARELA DIAS, matrícula SIAPE nº 0346739, falecido(a) em 02 de dezembro de 2024. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS