PORTARIA GP Nº 1.116, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GP Nº 1.116, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o convite oriundo do Poder Judiciário do Estado do Acre/Projeto Cidadão, mediante OF. Nº 4466/COAPS (ID. 58 do Proad 3517/2025), para participação em eventos promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre - "Projeto Cidadão" e "Casamento Coletivo", no Município de Feijó/AC, nos dias 27 e 28/8/2026; CONSIDERANDO a MANIFESTAÇÃO Nº 110/2026/TRT14/SCR, doc. 60 do Proad 3517/2025, apresentada pelo Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria do TRT da 14ª Região, resolve: Art. 1º CONVALIDAR a participação do Juiz do Trabalho VICENTE ANGELO SILVEIRA REGO, Titular da Vara do Trabalho de Feijó/AC, bem como do servidor OMAR BRAGA MARTINS JÚNIOR, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau, CJ-01, lotado no Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Feijó, na edição do Projeto Cidadão realizada nos dias 27 e 28/8/2026, na Escola José Gurgel Rabello, situada na Rua João Ambrósio Taveira, Nº 80, no Município de Feijó, com atendimento à população no período das 08 às 15h, bem como na cerimônia do Casamento Coletivo realizada no dia 28/8/2026, cuja participação, sem ônus para este Regional, contribuiu para o adequado atendimento das demandas e para a representação institucional deste Tribunal durante a realização do Projeto. Art. 2º CONVALIDAR a designação de permanência do servidor Francisco Mauro Pinto Batista, de forma presencial na Vara do Trabalho de Feijó/AC, sem prejuízo de suas atribuições, durante o horário de expediente, nos dias 27 e 28/8/2026, para atendimento ao público presencial e balcão virtual, durante o afastamento do magistrado e servidor designados no Art. 1º desta Portaria. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR