PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 272, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 272, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Dispensar PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA , CPF nº ***.096.105-**, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Rio de Janeiro, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 535, de 17 de agosto de 2026). ARTUR WATT NETO