PORTARIA Nº 5.226/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 5.226/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004444/2026-03, resolve: Dispensar o servidor PAULO SERGIO BRITO SOARES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1814998, SIAPECAD nº 01594165, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Contabilidade, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir de 28 de agosto de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.227/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004438/2026-48, resolve: Designar o servidor RUI MARTINS DA ROCHA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1753113, SIAPECAD nº 01527984, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Contabilidade, código FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28 JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.246/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23833.001543/2026-94, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D012, Código de Vaga nº 0678697, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ALINE SARDINHA LOPES SA, SIAPE nº 1305448, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA