DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na competência que lhe foi delegada no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora KELLIANE DA CONSOLAÇÃO FUSCALDI, Coordenadora-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar do curso de liderança "Programa Futuros Líderes, Diálogo sobre Liderança para o Desenvolvimento", promovido pela SOAS University of London, a realizar-se na cidade de Londres, no Reino Unido, no período de 14 a 18 de setembro de 2026. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 11 a 21 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.062609/2026-68. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS