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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 35

Portarias de 27 de Agosto de 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

Texto integral

Portarias de 27 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.668 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LIVIA MARIA LINDOSO LIMA, Matrícula nº 3093431/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para reunião no Rady Childrens Health and UC San Diego e participação no NASPGHAN Annual Meeting at the Marriott Marquis, em San Diego, na Espanha, pelo período de 16/10/2026 a 25/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042817/2026-74) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.699 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ZILDA MAURICIO QUINTINO OLIVERIO, Matrícula nº 1425785/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I, §7º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.053795/2025-97) Nº 5.700 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a LEUZIMAR MARIA DA SILVA ALVES, Matrícula nº 1424753/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.030469/2026-92) Nº 5.701 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JOAO ALBERTO DA COSTA PINTO, Matrícula nº 1195423/SIAPE, Professor Titular, Classe D, lotado na Faculdade de História, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90,correspondente à incorporação de 2/5 (dois quintos) da função gratificada FG-1, em cumprimento à Sentença Judicial da 1ª Vara Federal/Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Subseção Judiciária de Goiás. (Processo nº 23070.031084/2026-42) Nº 5.703 - Aposentar por invalidez permanente para o trabalho, SONIA MARIA DA FONSECA, Matrícula nº 1363368/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à razão de 6251/10950 (seis mil duzentos e cinquenta e um por dez mil novecentos e cinquenta dias), com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41, incluído pela EC nº 70/2012, amparado pelo Art. 3º da EC nº 103/2019, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.009892/2026-23) SANDRAMARA MATIAS CHAVES Portarias de 28 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.756 - Retificar os termos da portaria nº 5511 publicada no D.O.U. em 26/08/2026, que dispensou RODRIGO PINTO LEMOS, Matrícula nº 1200751/SIAPE, como coodenador; designou LINA PAOLA GARCES NEGRETE, Matrícula nº 1839794/SIAPE, como coordenadora; e reconduziu FLAVIO GERALDO COELHO ROCHA, Matrícula nº 2848074/SIAPE, como Vice-coordenador, referente ao Programa de de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação, para fazer constar, onde se lê: "a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União", leia-se: "a partir de 01/09/2026". (Processo nº 23070.060477/2025-82) Nº 5.762 - Conceder aposentadoria voluntária, a ERSO GUIMARAES, Matrícula nº 300367/SIAPE, Professor Adjunto, Classe B, Nível 4, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 40, §1º, inciso III da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26 §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.028925/2026-34) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, da competência subdelegada pela Portaria/MEC nº 555, publicada no D.O.U. de 01/08/2022, resolve: Nº 5.765 - Aplicar ao servidor MARIO HENRIQUE MIGUEL DA SILVA, Matrícula nº 1207065/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, lotado no Hospital das Clínicas, a penalidade de demissão prevista no art. 132, incisos II e III, por haver infringido o contido no art. 138 e art. 139, todos da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23070.018707/2025-19) SANDRAMARA MATIAS CHAVES Portarias de 31 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.780 - Art. 1º Dispensar SHEILA MARA PEDROSA, Matrícula nº 1308717/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Gestão em Saúde Digital do Instituto de Inovação em Gestão, FCC. Art. 2º Designar ANA LAURA DE SENE AMANCIO ZARA, Matrícula nº 1209384/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Gestão em Saúde Digital do Instituto de Inovação em Gestão, FCC, por um mandato de dois anos, ficando dispensada do encargo de Vice-Coordenadora que atualmente ocupa. Art. 3º Designar LEANDRO PEDROSA, Matrícula nº 3547349/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Gestão em Saúde Digital do Instituto de Inovação em Gestão, por um mandato de dois anos. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007287/2026-18) Nº 5.794 - Art. 1º Exonerar RICARDO BARBOSA DE LIMA, Matrícula nº 2126945/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, do cargo de Diretor do Instituto de Inovação em Gestão do Campus Cidade Ocidental (IIG/UFG), CD-3. Art. 2º Nomear SHEILA MARA PEDROSA, Matrícula nº 1308717/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Inovação Em Gestão, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Inovação em Gestão do Campus Cidade Ocidental (IIG/UFG), CD-3. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.037360/2026-86) SANDRAMARA MATIAS CHAVES