Portaria Nº 150, DE 31 DE AGOSTO de 2026

Portaria Nº 150, DE 31 DE AGOSTO de 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, com fundamento no disposto no art. 31, § 6º, inciso I, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, regulamentado pelo Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e disciplinado pela Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e considerando o constante no Processo nº 59336.003083/2026-97, resolve: Art. 1º ALTERAR a lotação da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA) da servidora do quadro de pessoal permanente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste relacionada no quadro abaixo. NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE NÍVEL DA GTATA UORG DE EXERCÍCIO DE PARA JULIANA DE MELO BORGES 1546439 NÍVEL SUPERIOR CODAS/CGGP CDESI/CGDEIC Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE