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AtoSeção 2 · Edição 165 · Pág. 104

ATO PR Nº 245, de 26 de agosto de 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Texto integral

ATO PR Nº 245, de 26 de agosto de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com o § 8º, art. 5º da Lei nº 11.416/2006, nos termos do art.9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e conforme processo PROAD nº 39867/2026, resolve: Art. 1º Exonerar CAROLINA TAKAHASHI VITTORATO, matrícula nº 135178, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Secretário de Turma, CJ-03, vaga nº 470. Art. 2º Dispensar LUIZ CARLOS DE MELO FILHO, matrícula nº 96318, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Secretário de Turma, FC-06, vaga nº 20. Art. 3º Designar CAROLINA TAKAHASHI VITTORATO, matrícula nº 135178, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Secretário de Turma, FC-06, vaga nº 20, decorrente da dispensa de Luiz Carlos de Melo Filho. Art. 4º Nomear LUIZ CARLOS DE MELO FILHO, matrícula nº 96318, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Turma, CJ-03, vaga nº 470, decorrente da exoneração de Carolina Takahashi Vittorato. Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO