PORTARIA Nº 173, de 31 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 173, de 31 de agosto de 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR a Portaria Nº 170, de 25 de agosto de 2026, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores, resolve: DISPENSAR os membros do Ministério Público do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO e DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA de atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13): 2ª Turma - Sessão Presencial 02/09, com início às 08h00 e término às 17h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe): Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 24/09, com início às 08h30 e término às 17h DESIGNAR as membras do Ministério Público do Trabalho MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR e MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA MEDEIROS para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS (em substituição ao 2º Ofício Comum Geral da PRT13) 2ª Turma - Sessão Presencial 02/09, com início às 08h00 e término às 17h MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA (em substituição à Procuradora-chefe) Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 24/09, com início às 08h30 e término às 17h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA