DESPACHO ICMBIO Nº 103, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO ICMBIO Nº 103, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: ERNESTO BASTOS VIVEIROS DE CASTRO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "World Trails Conference 2026", em Perth/Boorloo, Austrália, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus. MAURO OLIVEIRA PIRES