PORTARIA TRT7.GP Nº 339, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA TRT7.GP Nº 339, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, § 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 5619/2026, resolve: Dispensar MERILANIA TÉRCIA DA SILVA COSTA, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, oriunda do Ato nº 161/2008, alterada pelos Atos n°s 46/2010, 40/2011 e 86/2012 da Presidência deste Tribunal, e designá-la para exercer a função comissionada FC1, com atribuições de Auxiliar Especializado, vinculada à Diretoria do Fórum Trabalhista de Maracanaú, oriunda do Ato nº 108/2010 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Bruna Gabrielle Costa Sousa, mantendo-se sua atual lotação. Dispensar ANDRÉ CARLOS DARLEY DE SOUSA CARNEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, oriunda da Lei nº 12.657/2012, alterada pelos Atos nºs 240/2014, 22/2018 e 168/2019, transformada pelo Ato nº 261/2022 da Presidência deste Tribunal, e designá-lo para exercer a função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, oriunda do Ato nº 161/2008, alterada pelos Atos n°s 46/2010, 40/2011 e 86/2012 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Merilania Tércia da Silva Costa. Dispensar BRUNA GABRIELLE COSTA SOUSA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, servidora do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removida para esta Corte, da função comissionada FC1, com atribuições de Auxiliar Especializado, vinculada à Diretoria do Fórum Trabalhista de Maracanaú, oriunda do Ato nº 108/2010 da Presidência deste Tribunal, designá-la para exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, oriunda da Lei nº 12.657/2012, alterada pelos Atos nºs 240/2014, 22/2018 e 168/2019, transformada pelo Ato nº 261/2022 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de André Carlos Darley de Sousa Carneiro. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE