ATO Nº 5.420, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 5.420, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também os Formulários de Dispensa e Designação nº 5088678, nº 5088676 e nº 5088683 e o Memorando SEAMI nº 5088664, contidos nos autos do Processo nº 017195/26-00.235, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art 1º DISPENSAR o militar JUSCELINO FERNANDES RAYMUNDI, matrícula 9327, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência. Art 2º DESIGNAR o militar GABRIEL SILVA ARAUJO, matrícula 2115, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JUSCELINO FERNANDES RAYMUNDI, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência. Art 3º DISPENSAR o militar ALAN PEREIRA MARQUES COSTA, matrícula 2192, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da Presidência. Art 4º DESIGNAR o militar ANDRÉ CIPRIANO FERNANDES, matrícula 1933, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ALAN PEREIRA MARQUES COSTA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da Presidência. Art 5º DISPENSAR o militar DAVID LOPES REGO, matrícula 1958, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Apoio Administrativo à Presidência, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência. Art 6º DESIGNAR o militar WELBETY LUZ DE OLIVEIRA, matrícula 1333, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de DAVID LOPES REGO, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Apoio Administrativo à Presidência, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência. MARIA ELIZABETH ROCHA